Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 21/03/2023

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 015/2023, de 16 de março de 2023, que “Declara interesse público social e cultural e autoriza o custeio parcial ou total de despesas com melhorias de sedes sociais e culturais, e dá outras providências;”
• Projeto de Lei nº 016/2023, de 16 de março de 2023, que “Altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.486, de 9 de março de 2016, e dá outras providências;”
• Projeto de Lei nº 017/2023, de 17 de março de 2023, que “Cria cargo em comissão no quadro de cargos e funções públicas de que dispõe a Lei Municipal nº 1.657, de 8 de agosto de 2018, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município, e dá outras providências;”
• Projeto de Lei nº 018/2023, de 17 de março de 2023, que “Altera o §3º ao artigo 20-A da Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 002/2023, de autoria do Vereador Claudemir Gambin, seguido pelos Vereadores Juliano Paiano, Leonir Casaril, Valmor Luís de Bona e Tiago Stival, que “indicam ao Poder Executivo para realize obras de calçamento em frentes as sedes sociais das comunidades do interior que ainda não possuem tal melhoria.”
• Indicação nº 003/2023, de autoria do Vereador Tiago Stival, seguido pelos Vereadores Juliano Paiano, Leonir Casaril, Valmor Luís de Bona e Claudemir Gambin que “indicam ao Poder Executivo para que realize obras de melhorias no bueiro da linha Stival, que dá acesso à captação de água da CORSAN.