Sessão

COMISSÃO REPRESENTATIVA

Pauta da Reunião do dia 14/02/2023:

• Matéria do Poder Executivo:

1. Projeto de Lei n° 001, de 31 de Janeiro de 2023, que “Dispõe sobre medidas emergenciais para amenizar efeitos de estiagem, e dá outras providências.”
2. Projeto de Lei n° 002, de 31 de Janeiro de 2023 que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.843, de 18 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.”
3. Projeto de Lei n° 004, de 31 de Janeiro de 2023 que “Declara de interesse público, social e econômico, obras de abertura de ruas e obras de melhoria por pavimentação asfáltica e com pedras irregulares (calçamento), dispensa o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providencias.”
4. Projeto de Lei n° 005, de 02 de Fevereiro de 2023 que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro às comunidades do Município para realização de festas comunitárias, como forma de incentivo ao convívio social e à cultura, e dá outras providências.”
5. Projeto de Lei n° 006, de 02 de Fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.”
6. Projeto de Lei n° 007, de 06 de Fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato bens móveis de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES, na forma que especifica, e dá outras providências.”
7. Projeto de Lei n° 008, de 10 de Fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa no orçamento municipal, e dá outras providências.”
8. Projeto de Lei n° 009, de 10 de Fevereiro de 2023, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de QUINZE MONITORES ESCOLARES, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:

1. Indicação nº 001.2023, de autoria do Vereador Rogério Ficanha que indica ao poder executivo para que sejam realizadas melhorias no Campo da Figueira.