Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 14/02/2023

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 001/2023, de 31 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre medidas emergenciais para amenizar efeitos de estiagem, e dá outras providências;"
• Projeto de Lei nº 002/2023, de 31 de janeiro de 2023, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.843, de 18 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 004/2023, de 31 de janeiro de 2023, que “Declara de interesse público, social e econômico, obras de abertura de ruas e obras de melhoria por pavimentação asfáltica e com pedras irregulares (calçamento), dispensa o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providencias”;
• Projeto de Lei nº 005/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro às comunidades do Município para realização de festas comunitárias, como forma de incentivo ao convívio social e à cultura, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 006/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 007/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato bens móveis de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES, na forma que especifica, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 008/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa no orçamento municipal, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 009/2023, de 10 de fevereiro de 2023, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de QUINZE MONITORES ESCOLARES, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Rogerio Ficanha, seguido pelos Vereadores Darlei Lapazini, Everaldo Duarte da Silva e Júlio Cezar Sponchiado que “indicam ao poder executivo para que sejam realizadas melhorias no Campo da Figueira.”