Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 12/07/2022

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 055, de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO de Frederico Westphalen, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 056, de 4 de julho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para realização do evento esportivo denominado Copa Yucumã de Velocross, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 057, de 6 de julho de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 166, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 058, de 8 de julho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai CIRAU, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 059, de 8 de julho de 2022, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de UM MONITOR ESCOLAR, e dá outras providências.”