Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 26/04/2022

• Matéria do Poder Executivo:

-  Projeto de Lei nº 033, de 20 de abril de 2022, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de um Agente Visitador do PIM, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 034, de 22 de abril de 2022, que “Altera a carga horária, padrão e coeficiente de vencimento dos cargos de Médico Veterinário e de Diretor da Política Ambiental Municipal de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 035, de 22 de abril de 2022, que “Extingue Cargo em Comissão, Cria Gratificações Especiais de Atividade - G.E.A e Cargo em Comissão no quadro Geral de Cargos de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 8 de agosto de 2018, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município, e dá outras providências’;

- Projeto de Lei nº 036, de 22 de abril de 2022, que “Caracteriza como de interesse público a recuperação da sede social do sindicato dos trabalhadores rurais do Município de Taquaruçu do Sul, autoriza custeio de despesas, e dá outras providencias’;

- Projeto de Lei nº 037, de 22 de abril de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 768, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências’;

-Projeto de Lei nº 038, de 22 de abril de 2022, que “Institui a campanha “Comprar no Comércio Local dá Show de Prêmios”, autoriza a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Taquaruçu do Sul - ACITS, e dá outras providências”.

- -Projeto de Lei nº 039, de 22 de abril de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.594, de 14 de setembro de 2017, e dá outras providências.”