Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 05/04/2022

 

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 022, de 31 de março de 2022 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 809, de 06 de dezembro de 2006, e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 023, de 31 de março de 2022, que “Reconhece bens inservíveis e Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 024, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para a ampliação de empreendimento industrial, e dá outras providências’;

 

- Projeto de Lei nº 025, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Savole Comércio de Insumos Agropecuários Ltda, e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 026, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 027, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e ceder através de comodato mangas para canalização de dejetos de suínos, e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 028, de 4 de abril de 2022, Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de DOIS MONITORES ESCOLARES, e dá outras providências.”

 

 

• Matéria do Poder Legislativo:

- Indicação nº 003/2022, de autoria dos Vereadores Tiago Stival, Claudemir Gambin, Edson Pedro Caxambu Cardozo, Juliano Paiano e Leonir Casaril, que “indicam ao poder executivo para que estude a possibilidade de alteração dos artigos 176 e 177 da Lei Municipal nº 166, de 25 de julho de 1991, que institui o Código de Edificações do Município de Taquaruçu do Sul e dá outras providências”.