Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 26/10/2021

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 047/2021, que “Institui a Verba “Plus - Operador de Máquinas” para plantão de Sobreaviso aos sábados e domingos e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 050/2021, que “Autoriza o poder executivo municipal fazer cedência de uma Motobomba e de 496 barras de cano para dejetos de suínos para uso em grupos e entidades representativas de agricultores do município e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 051/2021, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de DOIS MÉDICOS, para atender necessidade temporária do serviço público do Município, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 052/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar reforma em prédio público cedido à Associação Comunitária de Radiodifusão Taquaruçu, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 053/2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências”.