Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 05/10/2021

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 044/2021, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências”

- Projeto de Lei nº 045/2021, que “Dispõe sobre alteração de artigo da Lei nº 1.304 de 11 de dezembro de 2013 relativa à composição do conselho municipal de saúde e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 046/2021, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação e Ampliação de Unidades de Produção de Suínos, Unidades de Produção de Aves e Unidades voltadas à Bovinocultura, e dá outras providências”

• Matéria do Poder Legislativo:

- Projeto de Resolução nº 004/2021, que “Dispõe sobre o repasse ao Poder Executivo Municipal de recursos orçamentários em disponibilidade da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.

- Indicação nº 029/2021, proposta dos Vereadores Claudemir Gambin, Juliano Paiano, Leonir Casaril, Tiago Stival e Valmor Luís De Bona que “indicam ao Poder Executivo para que aumente os valores do Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços - Pró Indústria, Comércio e Serviços, afim de incentivar novas empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços para se instalarem no município de Taquaruçu do Sul”.