Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 24/08/2021

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 037/2021, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de UM professor de Educação Infantil, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 038/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, e dá outras providências”.

• Matéria do Poder Legislativo:

- Moção Legislativa nº 008/2021, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, para que Reduza o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Combustíveis”.