Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 27/07/2021

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 032/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 035/2021 que “Dispõe sobre a definição de percentual de juros para efeitos de refis e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 036/2021 que “Dispõe sobre a aplicação do IPCA aos créditos do município de qualquer natureza com atualização monetária vinculado ao IGP-M e dá outras providências”.

• Matéria do Poder Legislativo:

- Indicação nº 020/2021, de autoria dos Vereadores Valmor Luís de Bona, Claudemir Gambin, Leonir Casaril, Marisa Marion Cadoná e Tiago Stival que “indicam ao Poder Executivo para que adquira uma carregadeira, melhorando e aprimorando os atendimentos da Secretaria de Agricultura e Obras”;

- Indicação nº 021/2021, de autoria dos Vereadores Valmor Luís de Bona, Claudemir Gambin, Leonir Casaril, Marisa Marion Cadoná, Tiago Stival e Darlei Lapazini que “indicam ao Poder Executivo para que avalie a possibilidade de alteração do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.594, de 14 de setembro de 2017, aumentando os valores de incentivos à bovinocultura de leite e de corte no município de Taquaruçu do Sul, RS. Ainda solicita que seja acrescentado na referida legislação índice para correção anual dos valores, adequando os valores e compensando a perda econômica”;

- Indicação nº 022/2021, de autoria da Vereadora Marisa Marion Cadoná que “indica ao Poder Executivo para que construa uma cobertura em frente à Sede Social da Linha Zanatta”;

- Moção Legislativa nº 007/2021, de autoria dos Vereadores Tiago Stival, Claudemir Gambin, Leonir Casaril, Marisa Marion Cadoná e Valmor Luís de Bona que propõem “Moção de Apoio à Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação”;

- Moção Legislativa nº 008/2021, de autoria dos Vereadores Tiago Stival, Claudemir Gambin, Leonir Casaril, Marisa Marion Cadoná e Valmor Luís de Bona que propõem “Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais”.