Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 22/06/2021

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 026/2021, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de um Veterinário e de um Cirurgião Dentista, para atender necessidade temporária do serviço público do Município, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 028/2021, que “Reconhece bens inservíveis e Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 029/2021, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de dois monitores escolares para atender necessidade temporária do serviço público do Município, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 030/2021, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 111, de 30 de julho de 1990, Regime Jurídico, e dá outras providências”;

• Matéria do Poder Legislativo:

- Indicação nº 014/2020, de autoria dos Vereadores Rogerio Ficanha e Everaldo Duarte da Silva, que “indicam: Reajuste nos valores das Diárias e, consequentemente no valor da Verba Pernoite e Verba Alimentação dos servidores públicos municipais, sugerindo equiparação ao índice estabelecido para pagamento de diárias dos Secretários e Assessores; Aumento do valor da Verba Indenizatória de Plantão paga mensalmente aos motoristas designados para a Secretaria Municipal da Saúde como indenização pelos serviços extraordinários realizados nesses plantões à noite, e aos sábados, domingos e feriados, fora do horário normal diário de expediente da Secretaria e,  Revogar o § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 721, de 13 de junho de 2005, fazendo com que a Verba Pernoite, caracterizada pelos períodos noturnos transcorridos em viagem que não demande despesa com hospedagem fora da sede não seja substituída pela Verba Plantão”;

- Indicação nº 015/2020, de autoria dos Vereadores Juliano Paiano, Claudemir Gambin, Leonir Casaril, Marilene Goulart Dos Santos e Valmor Luís De Bona, que “indicam ao Poder Executivo para realize obras de calçamento na Rua Miguel Couto e Rua das Hortênsias, ruas de acesso a comunidade da Linha Zanatta”.