Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 09/03/2021

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 009/2021, que “Altera o parágrafo único do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.491, de 16 de março de 2016 e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 010/2021, que “Autoriza o poder executivo municipal fazer cedência de dois distribuidores de adubo orgânico liquido para uso em grupos e entidades representativas de agricultores do município e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 011/2021, que “Concede Revisão Geral dos Vencimentos, Proventos, Salários e Jetom dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral, do Quadro do Magistério, do Quadro de Empregos da Área da Saúde, das contratações temporárias de excepcional interesse público e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”.

• Matéria do Poder Legislativo:

- Projeto de Resolução nº 001, de 5 de março de 2021, que “Regulamenta o funcionamento do Poder Legislativo e institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul – RS, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados”.