Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 09/02/2021

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 005/2021, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.762, de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 006/2021, que “define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado, e dá outras providências”.

• Matéria do Poder Legislativo:

- Indicação nº 002, de 15 de janeiro de 2021, de autoria do Vereador Valmor Luís de Bona (e demais Vereadores), que “indicam ao poder executivo municipal para que estude a viabilidade de reimplantação do programa de incentivo denominado “Com Nota Fiscal Todos Ganham”;

- Indicação nº 003, de 2 de fevereiro de 2021, de autoria da Vereadora Sirlei de Azevedo Canci, que “indica ao poder executivo municipal para que realize a recuperação do calçamento da Linha Santo Antônio”;

- Indicação nº 004, de 3 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Rogerio Ficanha, que “indica ao poder executivo municipal para que construa uma lombada/quebra-molas na estrada da Linha Dez de Novembro, especificamente nas proximidades da propriedade do Senhor Carlos Menezes”.