Edital

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAQUARUÇU DO SUL - RS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Licitatório 003/2025: CLAUDEMIR GAMBIN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul – RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que está dispensando a licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e geração dessas informações ao e-Social. item 01: Masterplan Desenvolvimento Profissional e Gerencial, CNPJ nº 34.222.708/0001-09, no valor total de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais). O pagamento será no valor mensal de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) mediante apresentação de nota fiscal. Esta dispensa de licitação é ratificada e publicada para sua eficácia. Taquaruçu do Sul – RS, 15 de julho de 2025. CLAUDEMIR GAMBIN, Presidente da Câmara.