Notícias

• Postado em 27/07/2021

---

Aprovada Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar

A Pandemia e a estiagem de 2020 atingiram fortemente a agricultura, este Projeto de crédito emergencial justifica-se pela importância socioeconômica da Agricultura Familiar no RS, a existência de milhares de famílias pobres no meio rural gaúcho e a exclusão dos Agricultores Familiares do Auxílio Emergencial. Também se justifica devido a diminuição e o envelhecimento da população rural e também pelo fortalecimento da monocultura no Rio Grande do Sul, especialmente da soja, com a consequente redução da produção para a cesta básica.

O Projeto de Lei propõe um investimento de R$ 50 milhões através do FEAPER, sendo: R$ 25 milhões aplicados diretamente e imediatamente pelo Fundo para fomento à produção e R$ 25 milhões para subsídio aos juros e encargos em operações de crédito realizadas pelas instituições oficiais de crédito e por cooperativas de crédito que atendem a Agricultura Familiar. Neste caso, o valor, que só será desembolsado pelo FEAPER no momento do pagamento dos financiamentos, pode alavancar aproximadamente R$ 500 milhões.

Tendo em vista a importância da presente Moção a mesma foi aprovada por unanimidade, e será enviada aos responsáveis pela Secretaria da Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul.