Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taquaruçu do Sul a firmar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Riio Grande do Sul - IPE-SAÚDE, para a execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, destinados à promoção da saúde e à prevenção de doenças, e dá outras providências.